Termos e Condições
TERMOS E CONDIÇÕES
Mattos Suplementos
Ao acessar e utilizar o site da Mattos Suplementos, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.
1. Identificação da Empresa
Razão Social: Leandro de Mattos Alves
Nome Fantasia: Mattos Suplementos
Endereço: Avenida Conselheiro Francisco de Paula Mayrink, 208 – Loja 01
Bairro: Vila Sorocabana
CEP: 18120-000
Município: Mairinque – São Paulo
2. Objeto
O presente documento estabelece as regras para utilização do site, realização de compras, direitos e deveres do usuário e da Mattos Suplementos.
3. Cadastro do Usuário
Para realizar compras, o cliente poderá ser solicitado a fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
O usuário é responsável por:
- Garantir a veracidade dos dados informados;
- Manter a confidencialidade de seu login e senha;
- Atualizar seus dados sempre que necessário.
A Mattos Suplementos não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo usuário.
4. Produtos e Informações
Os produtos comercializados são suplementos alimentares e itens relacionados ao segmento fitness.
As descrições, imagens e informações dos produtos são apresentadas de forma clara e detalhada. No entanto:
- As imagens são ilustrativas;
- Pode haver pequenas variações de embalagem pelo fabricante;
- A disponibilidade está sujeita ao estoque.
5. Preços e Pagamentos
Os preços exibidos no site estão em moeda corrente nacional (Real – BRL).
A Mattos Suplementos reserva-se o direito de alterar preços a qualquer momento, sem aviso prévio, respeitando os pedidos já confirmados.
As formas de pagamento, prazos e condições estão descritas na Política de Pagamento disponível no site.
6. Entregas
Os prazos e condições de envio estão detalhados na Política de Envio.
O prazo estimado para entrega é de 4 a 9 dias úteis, podendo variar conforme região e condições logísticas.
7. Trocas, Devoluções e Reembolsos
As condições para trocas, devoluções e reembolsos seguem o Código de Defesa do Consumidor e estão descritas nas políticas específicas disponíveis no site.
O cliente tem o direito de arrependimento no prazo de 7 dias corridos após o recebimento do produto.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site, incluindo:
- Logotipo;
- Imagens;
- Textos;
- Layout;
- Marca;
é de propriedade da Mattos Suplementos, sendo proibida sua reprodução sem autorização prévia.
9. Limitação de Responsabilidade
A Mattos Suplementos não se responsabiliza por:
- Problemas decorrentes do uso inadequado dos produtos;
- Informações incorretas fornecidas pelo usuário;
- Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou fatores externos.
Recomendamos que o consumo de suplementos seja feito conforme orientação profissional.
10. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais ocorre conforme descrito na Política de Privacidade e Segurança, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
11. Conformidade com Google Shopping
A Mattos Suplementos declara que cumpre as diretrizes de transparência, atendimento ao consumidor e políticas comerciais exigidas pelo Google Shopping e pelo Google Merchant Center, mantendo informações claras sobre produtos, preços, fretes, devoluções e contato empresarial, conforme as políticas de anúncios e listagens de produtos do Google.
12. Alterações dos Termos
A Mattos Suplementos poderá atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, visando melhorias operacionais ou adequação legal.
Recomenda-se a leitura periódica deste documento.